Durante os anos que vivi na Itália adquiri muitos conhecimentos sobre o processo de cidadania italiana. Naqueles anos (1990 a 2003) estudei em Roma e me associei com uma colega daquela cidade e foi então que começamos a dar assessoria às pessoas interessadas em fazer esse processo diretamente naquele País, que aliás é muito mais rápido. Há 5 anos voltei para São Paulo e além de atuar nas áreas de minha especialização, me ocupo tambem de cidadania italiana e para os eventuais interessados providencio inclusive as traduções e a busca de documentos na Itália. Enfim, se necessário providencio as retificações de registro civil necessárias, em caso de solicitação do Consulado Italiano.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Istituto nazionale per il Commercio Estero
Para quem tiver interesse em relações comerciais com a Itália pode conseguir muitas informações através do http://www.ice.it/
Problemas com a CETELEM (cartão Aura)
O anatocismo (cobrança de juros sobre juros) é ilegal e mesmo assim ele é praticado por tantas empresas e principalmente a Cetelem. Se alguem tiver interesse nesse assunto aconselho a consultar tambem http://www.endividado.com.br/
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
ITCMD
O governo paulista convocará até o final do ano contribuintes que receberam bens e direitos por herança ou doação, para explicar divergências ou o não recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos), sendo que 300 deverão ser notificados nos próximos dias. Para chegar aos contribuintes suspeitos de irregularidades, a Fazenda cruzou as informações de 400.000 declarações em convênio com a Receita Federal. O imposto devido é relativo aos anos de 2004 em diante. Para regularizar a situação haverá cobrança de multa de mora e juros e o pagamento tambem deverá ser feito a vista. A Secretaria informa que, quem não fizer o recolhimento antes de ser chamado pela entidade ainda corre o risco de receber um auto de infração para o pagamento de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. A alíquota do ITCMD é de 4% incidente sobre o valor total transferido durante o ano todo, com os bens valorados sempre pelo seu preço de mercado. As transmissões de até 2.500 Ufesps (cerca de R$39.600,00) estão isentas do pagamento do imposto.
Agora é Lei: recusa em fazer teste de DNA = presunção de paternidade
O Presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei n. 8.560 que regula a investigação de paternidade dos filhos nascidos fora do casamento. A mudança na legislação reconhece a presunção de paternidade quando o suposto pai se recusar em se submeter a exame de DNA ou a qualquer outro meio cientifico de prova quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, entendimento iniciado em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e sumulado no Tribunal desde 2004. A Súmula 301, publicada em novembro daquele ano, determinou explicitamente, o que começou a ser delineado em 1998 no julgamento de um recurso especial: "em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade".
Falência não afasta estabilidade de gestante.
A Quinta Turma do Superior Tribunal do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa. No julgamento, a massa falida do Hospital e Maternidade Jundiaí S.A. foi condenada a pagar indenização correspondente ao periodo de estabilidade da gestante, que perdeu o emprego com o fechamento da Instituição. O Ministro Emmanoel Pereira, Relator do processo, alegou que a falência não pode subtrair da empregada o direito à estabilidade provisória, garantida pela Constituição Federal, ou à indenização que dela resulta. O Relator lembrou que a Jurisprudência majoritária do TST é nesse sentido.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Pessoas lesadas pela Cetelem
Se fez compras financiadas pela Cetelem e agora está com dificuldades para pagar, preste atenção nos juros que são altissimos. Se for esse o seu caso é possivel ingressar com uma ação judicial solicitando a Revisão Contratual a fim de reduzir os juros que não podem superar o limite de 12% ao ano, quando a empresa acima cobra 13,75% ao mês.
Se precisar de esclarecimentos a esse respeito pode me procurar sem compromisso.
Se precisar de esclarecimentos a esse respeito pode me procurar sem compromisso.
Constituir Sociedade Limitada com estrangeiros
Atualmente muitos estrangeiros (pessoa fisica e juridica) estão vindo investir no Brasil, e, para conseguirem constituir uma Sociedade, tem que respeitar o requisito fundamental previsto em nossa legislação que é ter no minimo 1 sócio brasileiro.
Trabalho com algumas empresas italianas que aqui quiseram se instalar e portanto tenho muita experiência para fornecer assessoria para quem eventualmente precisar.
Estou a disposição para eventuais esclarecimentos.
Trabalho com algumas empresas italianas que aqui quiseram se instalar e portanto tenho muita experiência para fornecer assessoria para quem eventualmente precisar.
Estou a disposição para eventuais esclarecimentos.
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